28/11/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:56

Recebidos os autos
21/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:56

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
18/07/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
20/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/01/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801855-79.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:03

Expedição de Carta.
10/12/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 08:29

Expedição de Certidão.
10/12/2022 08:29

INCONSISTENTE
06/12/2022 00:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
18/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
24/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:28

Expedição de Carta.
21/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:07

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/07/2022 18:04

Recebidos os autos
11/07/2022 18:04

Decisão ou Despacho
25/02/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 18:00

Conclusos para julgamento
18/02/2022 17:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2022.
17/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:14

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 18:14

Juntada de Mandado
14/02/2022 16:32

Recebidos os autos
14/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:42

Conclusos para julgamento
10/02/2022 15:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/02/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:33

Expedição de Mandado.
15/12/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2021 08:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2021.
19/11/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.
17/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:49

Expedição de Carta.
03/08/2021 06:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:58

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/05/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 07:22

INCONSISTENTE
10/05/2021 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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