12/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
25/07/2025 16:31

Prazo em Curso
24/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:05

Emissão da Relação
05/07/2025 16:26

Recebidos os autos
05/07/2025 16:26

Decisão ou Despacho
21/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS), Rsi Negocio Financeiro Ltda , Lucas Carvalho Lopes Processo 0803781-95.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana de Oliveira Espíndola - Réu: Jose Paulo Afonso Barros, Lucas Carvalho Lopes, Rsi Negocio Financeiro Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO EXINTO O FEITO sem o julgamento do mérito em face do Sr.

José Paulo Afonso Barros, nos termos do artigo 485, VI do CPC, e, em mesmo passo JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Mariana de Oliveira Espíndola, para, reconhecendo o ato fraudatório cometido pelos demandados, determinar a restituição pelos requeridos e pelos sócios da primeira requerida, do valor investido de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mais rendimentos retidos com correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do efetivo desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Em mesmo passo, condeno os requeridos ao pagamento de indenização no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais a ser dividido entre os requerentes, valor este sobre o qual incidem correção monetária pelo índice IGPM-FGV e juros de 1% ao mês, ambos contados da publicação da sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
29/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:17

Recebidos os autos
14/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:17

Homologada a Transação
10/01/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:45

de Conciliação
21/11/2024 09:35

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:11

Recebidos os autos
14/10/2024 16:11

Decisão ou Despacho
25/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 08:54

de Conciliação
19/09/2024 08:38

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS) Processo 0803781-95.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana de Oliveira Espíndola - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:24

Recebidos os autos
27/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 19:07

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 19:06

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 19:06

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS) Processo 0803781-95.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana de Oliveira Espíndola - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:18

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:57

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 18:45

Recebidos os autos
26/09/2022 18:45

Recebidos os autos
26/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 13:56

de Instrução e Julgamento
18/10/2021 16:57

Recebidos os autos
18/10/2021 16:57

Decisão ou Despacho
14/10/2021 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 17:19

Juntada de Petição de tipo
17/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:39

Recebidos os autos
13/09/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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