09/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/04/2025 09:36

Recebidos os autos
27/08/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicação
19/08/2024 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:24

Recurso Especial
06/08/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicação
18/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 09:44

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.

Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA C/C REVISÃO DE OBRIGAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a a obscuridade se dá quando o acórdão não propicia às partes o pleno entendimento acerca das razões de convencimento expostos nos votos sufragados pelos integrantes da turma julgadora. (Edcl no AgIntno AResp 1.729.552-RJ, Rel.

Min.

Afrânio Vilela, Segunda Turma, j. 22/03/2024).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800026-08.2023.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Embargante: Nelida Trindade de Alencar Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.

Oshita Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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