01/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:51

Recebidos os autos
24/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803039-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
24/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 21:45

Recebidos os autos
11/08/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:07

INCONSISTENTE
02/08/2024 12:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 12:47

Processo Reativado
31/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 08:23

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803039-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Siro Augusto Alvim Reis, Sarah de Gois Dias - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por SIRO AUGUSTO ALVIM REIS e SARAH DE GOIS DIAS em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais nos valores de R$ 1.061,50 (um mil e sesenta e um reais e cinquenta centavos) para a requerente Sarah e R$ 953,50 (novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) para o autor Siro, que deverão ser corigidos pelo IGP-M/FGV, desde a data dos desembolsos (fls. 28/3 e 41), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil cumulado ao art. 6º, da Lei 9.09/95.

Ademais condeno a requerida ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.00,0 (quatro mil reais) para cada requerente, que deverá ser corigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.09/95 e Súmula 362, do STJ.

Desta forma, DECLARO EXTINTO o proceso com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 5, da Lei 9.09/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
05/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:08

Homologada a Transação
27/06/2024 18:08

Recebidos os autos
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803039-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Siro Augusto Alvim Reis, Sarah de Gois Dias - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação dco r. despacho da página 159:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 158.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:50

Recebidos os autos
22/04/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:46

Expedição de Carta.
15/03/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:11

Expedição de Carta.
11/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:08

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:06

INCONSISTENTE
05/03/2024 08:32

Recebidos os autos
05/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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