STJ - 0803930-77.2023.8.12.0001

19/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

30/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 716258/2024 - AgInt

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716258 - AgInt no REsp 2156506 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 09:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL -  DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao  Tema 1.255  do STF, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015. Reconsid

27/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 716258/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716258 - AgInt no REsp 2156506 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para ELIANE SANTANA FRANCO COLMAN apresentar resposta à petição n. 716258/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716258/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716258/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716258/2024

22/08/2024 12:50

Protocolizada Petição 716258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/07/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL