STJ - 0800439-79.2018.8.12.0052

25/04/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

21/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ROSEMEIRE ASSIS DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 964568/2024

30/10/2024 14:08

Protocolizada Petição 964568/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL