29/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Publicação
26/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:55

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 14:40

Recebidos os autos
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:34

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:58

Publicação
26/03/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:55

Processo Reativado
02/12/2024 13:33

Baixa Definitiva
22/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 09:06

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406376-70.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Jacqueline do Carmo Nunes Roque Advogada: Vanessa Lisi de Paula Victório (OAB: 13832/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) - Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante a ausência de pedido de liminar, notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entendam necessárias.

Na forma dos artigos 6º e 7º, II, da Lei n. 12.016/2009, intime-se pessoalmente o representante judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, para, querendo, ingresse no feito.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Em seguida, voltem conclusos.
25/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406376-70.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Jacqueline do Carmo Nunes Roque Advogada: Vanessa Lisi de Paula Victório (OAB: 13832/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) - Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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