TJMS - 0834620-89.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DE SOUZA

CPF *81.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 06:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir Calonga da Silva (OAB 13168/MS), Franciele Yarzon Ramos (OAB 25915O/MT) Processo 0834620-89.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Márcia de Souza - Querelado: José Aparecido Bezerra de Oliveira - Posto isso, forte no art. 60, III, do Código de Processo Penal c/c com o art. 107, IV, do Código Penal, reconheço a perempção e em consequência, julgo extinta a punibilidade do fato atribuído ao José Aparecido Bezerra de Oliveira nos autos.

  • 24/04/2024 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 18:39

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2024 01:21

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 16:39

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

  • 16/01/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/01/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 01/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 08:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/11/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 20:00

    Declarada incompetência

  • 31/07/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 19:15

    Declarada incompetência

  • 21/07/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2023 07:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/06/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 07:36

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 07:34

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 07:31

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 07:27

    INCONSISTENTE

  • 26/06/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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