07/03/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:05

Recebidos os autos
16/12/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:33

Recebidos os autos
12/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:45

Recebidos os autos
06/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Annamelia Ferreira de Castro Sejópoles (OAB 9185/MS), Município de Três Lagoas Processo 0803316-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joce Ieda Silva - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 209/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 69: "Diante disso, intime-se a parte Exequente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade de arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita.

Na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre eventual prescrição (fl. 7), considerando que os débitos em face da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, nos termos do Decreto n.º 20.910/32. 2.

Após, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o Município de Três Lagoas para se manifestar sobre a eventual prescrição em 5 (cinco) dias."
23/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:42

Recebidos os autos
22/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/04/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 11:50

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810944-23.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Marcos Antonio Campos Faria

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0807124-19.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Ruberlei Francisco da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0803481-25.2024.8.12.0021

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Daniel Soller ME

Advogado: Luiz Antonio Miranda Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0803481-25.2024.8.12.0021

Daniel Soller ME

Diretora Chefe do Departamento Estadual ...

Advogado: Luiz Antonio Miranda Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803448-35.2024.8.12.0021

Geovana Batista dos Santos

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Fernanda Ferrari Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 16:29

Exibir Processo