TJMS - 0802991-56.2021.8.12.0005

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.452.299/0001-03

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

LETICIA DE ARRUDA HAYD REGO

OAB: 26494/MS

CPF *41.***.*13-30

Polo Passivo

Partes

MARCO ROBERTO PORTES DE SOUZA

CPF *87.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 09:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2024 08:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.

  • 27/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Município de Aquidauana - MS, Marco Roberto Portes de Souza Processo 0802991-56.2021.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Marco Roberto Portes de Souza - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

  • 24/04/2024 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 09:31

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/03/2024 06:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 07:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2024.

  • 15/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 18:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 15/12/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 22/08/2023 05:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.

  • 01/08/2023 10:22

    Realizado cálculo de custas

  • 22/07/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2023 13:54

    Expedição de Carta.

  • 03/03/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:19

    INCONSISTENTE

  • 19/10/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2022 11:44

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:22

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 07:08

    Realizado cálculo de custas

  • 16/03/2022 10:14

    Realizado cálculo de custas

  • 14/03/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2022 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:11

    Expedição de Carta.

  • 11/01/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 16:34

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/12/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/12/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 16:12

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 16:11

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800797-21.2019.8.12.0016

Municipio de Mundo Novo

Juliano de Moura

Advogado: Rosana Cristina Lopes Reche

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0806587-23.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Edinaldo Felicio do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 1403066-56.2024.8.12.0000

Jacqueline Parente Lins

Eliedini Cristaldo Marques

Advogado: Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueired...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0811263-48.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Jose Maria Barbosa dos Reis

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0805604-92.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Luciana Villalba de Matos

Advogado: Adrea Alves Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:29

Exibir Processo