04/04/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 08:07

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 17:47

Recebidos os autos
12/11/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicação
04/11/2024 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 17:52

Recurso Especial
04/11/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 08:52

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849146-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Celso Viana de Almeida Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849146-95.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Celso Viana de Almeida Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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