TJMS - 0049610-90.2001.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:53
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - IRREGULARIDADE DACERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA VERIFICADA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO NÃO ATENDIDA - EXTINÇÃO DAEXECUÇÃONOS TERMOS DO ARTIGO 803, INCISO I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
02/05/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
01/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 17:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 21:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0049610-90.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Agencia de Viagens Dallas Turismo Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:41
Conclusos para decisão
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24/04/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:41
Distribuído por sorteio
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24/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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