04/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 13:55

Recebidos os autos
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 10:06

Recebidos os autos
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:57

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Publicação
24/03/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 14:11

Recurso Especial
19/03/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 16:05

Recebidos os autos
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 07:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 07:52

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900083-52.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Wander Daniel Batista Da Silva Costa Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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