TJMS - 0924645-56.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 07:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/05/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:38
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924645-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sebastiao Rodrigues de Amorim EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.
Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, mantenho a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/04/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924645-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sebastiao Rodrigues de Amorim Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/04/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924645-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sebastiao Rodrigues de Amorim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:32
Distribuído por sorteio
-
24/04/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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