TJMS - 0801217-59.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 17:38
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 15:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 21:34
Recebidos os autos
-
27/05/2024 21:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 21:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 21:34
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 11:48
INCONSISTENTE
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17/05/2024 11:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:22
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0801217-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonatan Pereira Maia da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por JHONATAN PEREIRA MAIA DA SILVA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do requerente, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.
Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".
Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
24/04/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:40
Homologada a Transação
-
15/04/2024 08:40
Recebidos os autos
-
15/04/2024 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 00:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2024 22:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 13:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2024 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2024 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:24
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/02/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 13:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 17:42
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/01/2024 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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