TJMS - 0816547-38.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:26
INCONSISTENTE
-
11/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0816547-38.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda Ltda EPP - Exectda: Keila Maria de Campos Mendes - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Vistos, etc.
O exequente requereu a extinção do feito e a expedição de certidão de crédito, alegando desconhecer novos bens passíveis de penhora. É certo que, no procedimento sumaríssimo, não sendo encontrada a parte ou ainda, na inexistência de bens penhoráveis, a extinção do processo é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente processo.
Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75/76, do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se." -
24/10/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
-
24/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:40
Recebidos os autos
-
17/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:39
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
10/10/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 05:00
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS) Processo 0816547-38.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda Ltda EPP - Exectda: Keila Maria de Campos Mendes - Intimação da parte autora do despacho de f. 145: "Indefiro o pedido de novo sisbajud, por, por entender descabida a pretendida reiteração, em razão da sua incompatibilidade com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, quais sejam, a celeridade, informalidade e simplicidade.
Ademais, conforme minutas acostadas aos autos, denota-se que a reiteração (teimosinha) foi realizada por 30 (trinta) dias, não localizando o valor.
Assim, cumprido o princípio da cooperação por este Juízo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Às providências." -
08/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:26
Recebidos os autos
-
26/09/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 05:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
-
04/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 20:50
Recebidos os autos
-
15/08/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
-
19/06/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:41
Juntada de Informações
-
23/05/2024 15:41
Juntada de Informações
-
23/05/2024 15:41
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0816547-38.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ferreira & Bombarda Ltda EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.". -
24/04/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
-
24/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 21:57
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/02/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 18:20
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
-
22/11/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:25
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:06
Processo Reativado
-
25/08/2023 08:21
Recebidos os autos
-
25/08/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/05/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 08:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
-
23/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:22
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:43
Homologada a Transação
-
04/05/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
-
25/04/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:25
Recebidos os autos
-
04/04/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
-
09/03/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 09:50
INCONSISTENTE
-
08/03/2023 09:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/03/2023 17:27
Processo Reativado
-
07/03/2023 10:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/05/2021 12:59
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2021 12:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2021 14:39
Recebidos os autos
-
03/05/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 14:38
Homologada a Transação
-
30/04/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 15:57
Conclusos para julgamento
-
30/04/2021 15:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/04/2021 08:44
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2021.
-
27/04/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 16:31
Recebidos os autos
-
20/04/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2021 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/03/2021 21:49
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2021.
-
25/03/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 13:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/04/2021 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
25/01/2021 02:39
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
19/01/2021 09:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 07:55
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/01/2021 18:16
Recebidos os autos
-
18/01/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 03:21
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 15:52
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 15:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2020 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2020 20:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/11/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 10:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2020 04:14
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2020.
-
29/10/2020 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 12:08
Expedição de Carta.
-
27/10/2020 12:08
Expedição de Carta.
-
23/10/2020 16:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 16:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2020 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
28/09/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 10:01
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2020 07:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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