TJMS - 0900596-07.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:41
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:40
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 08:51
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 18:13
Baixa Definitiva
-
26/03/2025 13:33
Certidão Cartorária
-
25/03/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/03/2025 20:36
Recebidos os autos
-
12/03/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/03/2025 20:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/03/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:48
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:01
Publicação
-
06/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:26
Publicação
-
28/02/2025 16:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/02/2025 16:21
Recurso Especial
-
21/02/2025 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
12/02/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 16:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 18:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/01/2025 18:22
Recebidos os autos
-
13/01/2025 18:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/01/2025 18:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:54
Juntada de tipo de documento
-
09/01/2025 03:40
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
08/01/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:58
Publicação
-
19/12/2024 16:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/12/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 09:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2024 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2024 20:50
Recebidos os autos
-
06/12/2024 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2024 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/11/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 16:38
Juntada de tipo de documento
-
19/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 12:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/10/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:01
Publicação
-
21/10/2024 00:01
Publicação
-
18/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 11:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 11:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 11:27
Expedição de "tipo de documento".
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18/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900596-07.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Julio Cesar Oliveira Santos Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Apelante: Rafael Gimenez Bedin Silva Advogada: Flaviana da Silva Freitas (OAB: 23411/MS) Advogado: Ailton Fernandes de Barros (OAB: 22807/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.
Após, baixem-se os autos para que o parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.
Por fim, retornem-me conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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