22/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:42

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:12

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:10

INCONSISTENTE
22/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:49

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:35

Recebidos os autos
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 06:44

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801415-76.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelada: Aparecida Borges Advogada: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801415-76.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelada: Aparecida Borges Advogada: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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