09/05/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:48

Recebidos os autos
03/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 19:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:41

Recebidos os autos
22/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Jonhson Abdonor (OAB 20341/MS) Processo 0800177-34.2024.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cezar Afranilto Gomes dos Santos - Diante de tais considerações e subsistentes os requisitos para a decretação da prisão provisória, INDEFIRO o pleito formulado e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA deCezar Afranilto Gomes dos Santos, com fulcro na garantia da ordem pública.

Cumpra-se com a determinação à f. 108.

Aguarde-se a realização da audiência designada.
26/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:39

Recebidos os autos
25/04/2024 16:39

Manutenção da Prisão Preventiva
25/04/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 16:33

Recebidos os autos
24/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Thomaz Jonhson Abdonor Processo 0800177-34.2024.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cezar Afranilto Gomes dos Santos - Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 de maio de 2024 às 15h30min. com a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, os interrogatórios.

Inclua-se o processo na pauta.
23/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:32

Recebidos os autos
23/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:49

Recebidos os autos
01/04/2024 12:12

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
27/03/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:01

Recebidos os autos
21/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:05

Recebidos os autos
19/03/2024 16:05

Recebida a denúncia
14/03/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:03

Recebidos os autos
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 18:32

Apensado ao processo numero do processo
05/03/2024 18:31

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 18:31

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800200-91.2024.8.12.0011

Marcelo Gomes da Silva Junior

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800080-48.2024.8.12.0011

Daniella Ferreira de Godoy Otica - ME

Rogger Pedroso Figueira

Advogado: Matheus Ferreira de Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803045-33.2023.8.12.0011

Daniella Ferreira de Godoy Otica - ME

Joao Batista de Souza Nery

Advogado: Matheus Ferreira de Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0820613-34.2019.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Airton Saucedo

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0820613-34.2019.8.12.0001

Airton Saucedo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2019 16:14

Exibir Processo