STJ - 1403645-04.2024.8.12.0000

07/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 34438/2025 - EDcl

12/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 22:31

Embargos de Declaração de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034438 - EDcl no AREsp 2787573 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00034438 - EDcl no AREsp 2787573

10/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 34438/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34438/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34438/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34438/2025

21/01/2025 10:17

Protocolizada Petição 34438/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

17/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA

18/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1020867/2024

18/11/2024 10:40

Protocolizada Petição 1020867/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404137868. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL