01/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:41

INCONSISTENTE
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843729-74.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Embargada: Maria Auxiliadora Castello Branco Navarro Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA C/C COBRANÇA DE DIFERENÇA DE PROVENTOS - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843729-74.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Embargada: Maria Auxiliadora Castello Branco Navarro Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843729-74.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Embargada: Maria Auxiliadora Castello Branco Navarro Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800463-96.2024.8.12.0020

Alessandro Ocampos Mendes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800463-96.2024.8.12.0020

Alessandro Ocampos Mendes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Douglas Alves de Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0900079-52.2018.8.12.0053

Ministerio Publico Estadual

Eloi Mario Rubert Gardin

Advogado: Tamiris Machado Gardin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2018 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000102-36.2024.8.12.0110

Waleska Danielle de Lima Frantz

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1406406-08.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Tania Franke

Advogado: Rogerio Augusto da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 07:18

Exibir Processo