11/09/2025 11:08

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
07/09/2025 12:02

Incidente em Processamento
07/09/2025 12:02

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
02/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:18

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
14/08/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Retifique-se no sistema o cadastro do requerimento de f. 326 e dos documentos de f. 327-333, porquanto a parte apelada os cadastrou de forma equivocada como "exceção de suspeição", embora não esteja, de fato, alegando qualquer suspeição.

Em seguida, anote-se a nova representação processual da parte apelada, nos termos de seu requerimento (f. 326).

Quanto ao requerimento de f. 334, intime-se a parte apelante para que tenha ciência.

Ao final, torne-se o feito ao cartório para que se aguarde o julgamento do agravo em recurso especial sequencial n. 50001.

I.C.
13/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 11:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) VISTOS, etc.

Inicialmente, esclareço que, em detida análise dos autos, verifico que as contrarrazões juntadas as fls. 303/308 e 309/316 referem-se ao Recurso Especial (sequencial nº 5000), razão pela qual torno sem efeito o despacho de fl. 320 proferido por equívoco.

Em relação ao pedido de liquidação de sentença formulado as fl. 302 e 318 pela apelada Clube Blue Ltda, tenho que não há competência desta Vice-Presidência para apreciação de tal pedido, pois cabe ao Juízo de Primeira Instância.

Com efeito, a competência desta Vice-Presidência para o processamento de eventual cumprimento de sentença limita-se à execução dos acórdãos de competência originária deste Tribunal, conforme preveem os citados art. 135, V, do Regimento Interno, e o art. 516, I, do CPC.

Ademais, ressalto que, caso seja de interesse da apelada, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, poderá ser promovido perante o juízo de origem, competente para análise e julgamento do pedido.

Ante o exposto, não conheço do pedido de fls. 302 e 318.

No mais, aguarde-se o julgamento do sequencial nº 5001). Às providências.

Intimem-se.
12/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:24

Publicação
12/12/2024 10:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:47

Publicação
11/11/2024 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/11/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 18:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/11/2024 18:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/10/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Luiz Osaki.
31/07/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:01

Registro Processual
08/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2024 13:24

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - APELO DE BANCO BRADESCO S.A.: ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DOS DESCONTOS, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO - REJEITADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO BANCO E DA SEGURADORA - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - RECURSO DE ANTONIO LUIZ OSAKI: PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - REJEITADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS POR EQUIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 54/STJ, EM RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO DE BANCO BRADESCO S.A.

CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DE ANTONIO LUIZ OSAKI CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:36

Provimento em Parte
25/06/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:51

Inclusão em pauta
13/05/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Antonio Luiz Osaki a f.233/241 e por Banco Bradesco S.A. a f.242/250 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela em Sentença de f.220/228.

Manifeste-se o Apelante Antonio Luiz Osaki, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.265/271 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
02/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:16

Expedida/certificada
26/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 17:36

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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