TJMS - 1404319-79.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/06/2024 18:54 Arquivado Definitivamente 
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                                            24/06/2024 18:54 Baixa Definitiva 
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                                            24/06/2024 18:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/06/2024 07:01 Juntada de #{tipo_de_documento} 
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                                            24/05/2024 14:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/05/2024 18:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/05/2024 13:51 Juntada de #{tipo_de_documento} 
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                                            21/05/2024 07:15 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            21/05/2024 07:07 Transitado em Julgado em #{data} 
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                                            26/04/2024 22:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/04/2024 10:44 INCONSISTENTE 
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                                            26/04/2024 03:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            26/04/2024 00:00 Intimação Agravo de Instrumento nº 1404319-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
 
 Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Ibraim Bittar Neto Advogado: Bruno Jose Pedrosa de Arruda Goncalves (OAB: 33879/PE) Advogado: Renato Almeida Melquíades de Araújo (OAB: 23155/PE) Agravado: WCM Ambiental S/S Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Repre.
 
 Legal: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS à EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO, EM PRIMEIRO GRAU, DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
 
 Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão que indeferiu o benefício de justiça gratuita requerido pela parte autora, uma vez que efetivamente inexiste prova de sua hipossuficiência.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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                                            25/04/2024 15:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/04/2024 11:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/04/2024 11:01 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido 
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                                            25/04/2024 10:50 Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} 
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                                            25/04/2024 10:50 Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} 
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                                            25/04/2024 04:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            25/04/2024 00:00 Intimação Agravo de Instrumento nº 1404319-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Ibraim Bittar Neto Advogado: Bruno Jose Pedrosa de Arruda Goncalves (OAB: 33879/PE) Advogado: Renato Almeida Melquíades de Araújo (OAB: 23155/PE) Agravado: WCM Ambiental S/S Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Repre.
 
 Legal: Wilson Carlos Marques de Carvalho (OAB: 10912/MS) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            24/04/2024 13:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/04/2024 13:11 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
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                                            23/04/2024 16:18 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            23/04/2024 16:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/04/2024 22:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/04/2024 11:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/04/2024 03:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            27/03/2024 15:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/03/2024 14:33 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            27/03/2024 14:33 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            25/03/2024 01:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/03/2024 01:17 INCONSISTENTE 
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                                            25/03/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            22/03/2024 12:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/03/2024 12:10 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            22/03/2024 12:10 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            22/03/2024 12:10 Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} 
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                                            22/03/2024 12:09 Ato ordinatório praticado 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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