15/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:23

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da sentença: "Cuida-se de execução que tramita há muito, sendo que até o momento não foi localizada a parte executada para citação.

Ora, como se sabe, os juizados especiais primam-se pela efetividade.

A não localização da parte executada faz com que as execuções sejam extintas.

Portanto, não encontrada a parte para citação o prosseguimento não é viável.

Por fim, deve-se ressaltar que insistência em diligências frustradas contraria sobremaneira o princípio da economicidade que norteia a despesa pública - conceito inerente também à administração da Justiça.

Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinta a presente execução.

Caso requerido, defiro desde já a expedição de certidão de crédito.

Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase."
25/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:48

Recebidos os autos
11/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:14

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação do despacho de fl. 46: Assim, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, informar endereço atualizado da executada, sob pena de extinção.

Cumpra-se. Às providências.
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:59

Recebidos os autos
10/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/12/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:14

Recebidos os autos
07/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
02/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0805259-54.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. 2.

Expeça-se mandado de citação e intimação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 3.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, voltem os autos conclusos para que se proceda à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835, do NCPC. 4.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 5.

Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
24/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:15

Recebidos os autos
16/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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