17/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:38

Recebidos os autos
17/06/2025 03:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:39

Processo Reativado
07/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agencia, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 259/261), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 261), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 262.

Após, arquivem-se."
10/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:30

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 03:06

Recebidos os autos
24/03/2025 03:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:28

Processo Reativado
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agencia, Avianca Holdings S/A, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido em face da ré Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianda e parcialmente procedente o pedido em face da ré Rextur Advance Viagens e Turismo Ltda, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a Rextur a pagar à autora o valor de R$4.911,06 (quatro mil novecentos e onze reais e seis centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
16/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:46

Recebidos os autos
16/12/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:45

Homologada a Transação
10/12/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agencia, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Defiro parcialmente o requerimento de f. 233.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.
19/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agencia, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agencia, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação da decisão de fl. 222: Vistos etc.

Homologo a desistência da ação em relação a ré Avianca Holdings S/A, nos termos do art. 200, do CPC; e, por conseguinte, julgo extinto o processo com relação ao mesmo, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

I.
13/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:58

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:38

Recebidos os autos
20/08/2024 12:38

Outras Decisões
05/08/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:39

Recebidos os autos
24/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:26

de Conciliação
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:07

Recebidos os autos
21/05/2024 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rossana Cristina da Silva Lopes (OAB 150847/RJ), Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca , CVC Brasil Operadora e Agencia , Avianca Holdings S/A Processo 0801201-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisa Daniela Santiago Reis Jankoswky - Reqda: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca, Avianca Holdings S/A, CVC Brasil Operadora e Agencia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 17:37

Recebidos os autos
02/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:00

Recebidos os autos
06/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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