25/07/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0846657-85.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Avedikian, Sonia Regina de Oliveira Azevedo Avedikian - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Douglas Avedikian e sonia avedikian movem em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A..

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação em cartório, ficando autorizada a imediata expedição de alvará na forma postulada pela parte credora.
12/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:12

Recebidos os autos
10/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB 18844/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0846657-85.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Avedikian, Sonia Regina de Oliveira Azevedo Avedikian - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Códgo de Processo Civil).
05/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:11

INCONSISTENTE
03/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 16:13

Recebidos os autos
21/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 12:13

Recebidos os autos
27/05/2024 12:13

Recebidos os autos
24/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Apelação
15/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:54

Recebidos os autos
05/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
20/10/2023 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
06/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:50

Recebidos os autos
21/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:15

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2023.
24/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:08

Recebidos os autos
10/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:10

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
03/02/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
18/01/2023 13:52

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 11:29

Recebidos os autos.
08/12/2022 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:50

Expedição de Carta.
01/12/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:39

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 05:20:00, 5ª Vara Cível.
24/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:16

Recebidos os autos
24/11/2022 11:16

Determinada Requisição de Informações
23/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
01/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
28/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:35

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:34

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 17:34

Realizado cálculo de custas
27/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:04

Recebidos os autos
20/10/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 22:04

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:35

Realizado cálculo de custas
18/10/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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