24/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:16

Recebidos os autos
24/07/2025 13:16

Recebidos os autos
02/12/2024 12:35

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:35

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:29

Recebidos os autos
28/10/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:46

Recebidos os autos
30/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:21

Homologada a Transação
23/08/2024 15:17

Recebidos os autos
23/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:46

Recebidos os autos
08/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:00

de Conciliação
11/07/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:04

Recebidos os autos
25/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:09

Recebidos os autos
21/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:33

de Conciliação
30/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Pâmela Rocha Soares Processo 0808922-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helio Guimarães de Araujo, Maria Sinara Mendes de Araujo, Emilia Alves Rodrigues - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
24/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:14

Recebidos os autos
23/04/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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