TJMS - 0803594-87.2021.8.12.0019

26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584574/2025

26/06/2025 12:13

Protocolizada Petição 584574/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 445138/2025 -

21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445138/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 445138/2025

19/05/2025 21:16

Protocolizada Petição 445138/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

08/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306981/2025

08/04/2025 14:57

Protocolizada Petição 306981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1128210/2024

18/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1128210/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

06/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1020300/2024

17/11/2024 16:09

Protocolizada Petição 1020300/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2024

08/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL