TJMS - 0500337-62.2006.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO MENINO DE FONSECA

CPF *90.***.*35-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2024 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/06/2024 09:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 09:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2024 01:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2024 01:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Sandro Menino de Fonseca, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Processo 0500337-62.2006.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Sandro Menino de Fonseca - ANTE O EXPOSTO, com espeque nos dispositivos legais citados e no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, por conseguinte, julgo extinto o feito, determinando o arquivamento dos autos.

    Sem custas e honorários.

    Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 09:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 08:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 10:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/04/2024 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:18

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:17

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/01/2024 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 18:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 00:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 11:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 11:26

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 14:15

    Processo Desarquivado

  • 20/12/2022 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:19

    Arquivado Provisoramente

  • 14/06/2021 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2020 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2020 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2020 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2020 14:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2020 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2020 11:48

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 17:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/03/2020 19:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2020 11:39

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 13:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2020 13:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/02/2020 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2020 18:05

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2020 19:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/11/2019 10:04

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 18:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2019 18:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/09/2019 14:49

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 18:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2019 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2019 16:16

    Recebidos os autos

  • 01/08/2019 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2019 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2019 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/02/2019 14:01

    Recebidos os autos

  • 15/02/2019 14:01

    Decisão ou Despacho

  • 06/04/2016 08:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2014 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2014 17:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2014 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/05/2014 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2014 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/11/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2013 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2013 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2013 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/06/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2013 12:00

    Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

  • 29/04/2013 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2013 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/03/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2012 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2012 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2012 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/02/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/11/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2011 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2011 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/08/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/08/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/07/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2011 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2011 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/01/2011 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/11/2010 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2010 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 07/10/2010 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2010 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2010 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2010 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2010 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2010 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2010 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/06/2010 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2010 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/06/2010 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2010 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2010 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2010 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/10/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2008 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2008 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2008 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2008 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2007 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2007 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/08/2007 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/04/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2006 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2006

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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