01/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:01

INCONSISTENTE
02/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403033-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Embargado: José de Souza Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403033-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Corumbá Proc.

Município: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS) Embargado: José de Souza Advogado: Julio Barbosa de Carli (OAB: 18167/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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