27/02/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:26

Recebidos os autos
18/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 15:57

Recebidos os autos
29/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 14:58

Recebidos os autos
15/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:58

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
07/01/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:04

Processo Desarquivado
19/12/2024 12:44

Arquivado Provisoriamente
02/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:29

Recebidos os autos
16/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 15:28

Recebidos os autos
08/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS) Processo 0900103-89.2023.8.12.0058 - Crimes Ambientais - Réu: P.

C.

Gomes - Autoclave Eireli, Pedro Confessor Gomes - Intima-se a parte executada por intermédio de seu advogado para que apresente as guias de pagamentos no prazo de 05(cinco) dias.
02/10/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS) Processo 0900103-89.2023.8.12.0058 - Crimes Ambientais - Réu: P.

C.

Gomes - Autoclave Eireli, Pedro Confessor Gomes - Intime-se a parte em nome de seu advogado para tomar ciência da expedição de guia de recolhimento de fls. 74.
24/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:05

Recebidos os autos
22/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:56

Recebidos os autos
11/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:26

Recebidos os autos
08/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

P.

C.

Gomes - Autoclave Eireli, Pedro Confessor Gomes Processo 0900103-89.2023.8.12.0058 - Crimes Ambientais - Réu: P.

C.

Gomes - Autoclave Eireli, Pedro Confessor Gomes - Intime-se o réu em nome de seu advogado para ciência/manifestação das guias de depósito das fls. 62 a 65.
25/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 15:58

Recebidos os autos
24/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:43

Recebidos os autos
12/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:47

Recebidos os autos
07/02/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:47

Homologada a Transação
06/02/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 14:31

em Execução
05/02/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 16:42

Recebidos os autos
15/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:34

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 19:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 10:16

Recebidos os autos
09/10/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:10

Recebidos os autos
24/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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