TJMS - 0800960-67.2020.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:36
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 11:05
INCONSISTENTE
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02/05/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800960-67.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Cláudia Albuquerque Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perito: Nelson Andrade Quelho EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA.
Não há cerceamento de defesa quando não demostrada irregularidade no laudo realizado por perito nomeado pelo juízo.
A ausência de incapacidade laborativa (parcial ou total) impede a concessão do benefício acidentário.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800960-67.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Cláudia Albuquerque Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perito: Nelson Andrade Quelho Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800960-67.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Cláudia Albuquerque Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Perito: Nelson Andrade Quelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:45
Conclusos para decisão
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24/04/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:45
Distribuído por sorteio
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24/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 06:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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