TJMS - 1406464-11.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 16:57
Baixa Definitiva
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24/07/2024 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/07/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/07/2024 09:52
Transitado em Julgado em #{data}
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02/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:04
INCONSISTENTE
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02/07/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406464-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - OMISSÃO - VÍCIOS SANADOS - VALOR DA CAUSA ADEQUADO AO BENEFÍCIO PATRIMONIAL - ACOLHIDOS EM PARTE. - I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos parcialmente acolhidos apenas para adequar o valor da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406464-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Embargante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/06/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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28/06/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 17:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2024 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406464-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Embargado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
17/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/06/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:57
INCONSISTENTE
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12/06/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/06/2024 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/06/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406464-11.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Agravante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406464-11.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) Destarte, diante destas considerações, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo, a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso.
Ante o exposto, recebo o recuso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo, pois, em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano grave ou de difícil reparação.
Ademais, não trouxe o agravante qualquer documentação aos autos que comprovasse suas alegações referentes ao perigo da demora ou a probabilidade do direito.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).
Após, voltem-me, conclusos. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406464-11.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: José Alberto Siqueira Souza Filho Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Lucia Milanezi Souza Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Osmar Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravante: Maria Suzete Siqueira Polesel Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza (OAB: 19234/MS) Agravado: Everton Gomes Correa Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli Zeferino (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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