08/05/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:45

Recebidos os autos
20/03/2025 18:45

Decisão ou Despacho
07/03/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janir Gomes (OAB 12487/MS), Letícia Maria da Silva Monfort (OAB 26565/MS) Processo 0814226-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Gomes - Reqda: Elaine Cristina Sequeira da Cunha - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dias) dias, juntar nos autos documento faltante mencionado na decisão/despacho retro, sob pena de extinção.
05/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:45

Recebidos os autos
31/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janir Gomes (OAB 12487/MS), Letícia Maria da Silva Monfort (OAB 26565/MS) Processo 0814226-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Gomes - Reqda: Elaine Cristina Sequeira da Cunha - SENTENÇA.

ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte demandante, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (.........) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Luciano Gomes em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Elaine Cristina Sequeira da Cunha, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
02/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:30

Homologada a Transação
19/11/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Maria da Silva Monfort (OAB 26565/MS) Processo 0814226-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqda: Elaine Cristina Sequeira da Cunha - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC.

Prazo 05 dias.
25/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:59

Recebidos os autos
23/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:19

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:18

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:18

Homologada a Transação
07/12/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 19:14

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:00

Recebidos os autos
12/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:04

Recebidos os autos
01/02/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 16:24

de Conciliação
29/11/2022 13:06

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:19

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:51

de Instrução e Julgamento
30/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 02:37

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 18:14

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 11:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 11:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:19

de Instrução e Julgamento
19/09/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 16:54

de Instrução e Julgamento
19/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:59

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 11:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:33

de Instrução e Julgamento
27/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:51

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:23

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 11:02

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:02

de Instrução e Julgamento
24/06/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 18:21

Recebidos os autos
23/06/2022 18:21

Decisão ou Despacho
23/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 18:59

Recebidos os autos
14/06/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 14:29

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 14:29

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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