30/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:07

Recebidos os autos
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:19

INCONSISTENTE
07/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 12:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:12

Inclusão em Pauta
06/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 07:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:38

Recebidos os autos
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2024 02:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 12:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801366-10.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Agro Horse Holding Ltda Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:58

Distribuído por prevenção
25/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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