04/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 08:29

Recebidos os autos
19/05/2025 08:29

Confirmada
19/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/05/2025 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:04

Confirmada
05/05/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Não-Provimento
28/04/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:53

Inclusão em pauta
24/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:10

Expedida/Certificada
24/04/2025 02:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:07

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2024 11:19

Recebidos os autos
21/07/2024 11:19

Confirmada
11/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/07/2024 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:21

Não-Provimento
10/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:57

Inclusão em pauta
07/05/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:04

Confirmada
07/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:11

Expedida/certificada
26/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:06

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:45

Expedida/Certificada
26/04/2024 01:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805540-90.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual - Campo Gr Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda Advogada: Alessandra Gomensoro (OAB: 108708/RJ) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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