TJMS - 0811046-08.2021.8.12.0001

05/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 375410/2025

29/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 375410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 181730/2025 - AgInt nos EDcl no

24/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181730 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799870 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 18:30

Deferido o pedido de JOAO LEITE DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00181730 - AgInt nos EDcl AREsp 2799870

11/04/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 181730/2025 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181730 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799870 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00181730 - AgInt nos EDcl AREsp 2799870

31/03/2025 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279028/2025

31/03/2025 23:30

Protocolizada Petição 279028/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278272/2025

31/03/2025 19:49

Protocolizada Petição 278272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 181730/2025 -

07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181730/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 181730/2025

06/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 181730/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

14/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 36866/2025 - EDcl

13/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:04

Embargos de Declaração de JOAO LEITE DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 36866/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036866 - EDcl no AREsp 2799870 - Publicação prevista para 11/02/2025

30/01/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60295/2025

30/01/2025 20:13

Protocolizada Petição 60295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 36866/2025 -

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36866/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 36866/2025

21/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 36866/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 12:57

Não conhecido o recurso de JOAO LEITE DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOAO LEITE DE OLIVEIRA

09/12/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL