TJMS - 0805593-88.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:05
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS), Nubia de Jesus Silva Processo 0805593-88.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Gomes Guimaraes - Exectda: Nubia de Jesus Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 18/19), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. ". -
26/04/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 06:41
Recebidos os autos
-
18/04/2024 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 06:41
Homologada a Transação
-
08/04/2024 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/04/2024 15:45
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 20:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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