07/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:26

Transitado em Julgado em "data"
29/06/2025 20:26

Confirmada
29/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 08:09

Confirmada
09/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:20

Não-Provimento
27/05/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820584-42.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Everton Almeida rodovalho Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 20:32

Expedida/certificada
19/05/2025 19:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 16:44

Inclusão em pauta
16/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:57

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820584-42.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Everton Almeida rodovalho Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820584-42.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Everton Almeida rodovalho Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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