11/02/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 18:28

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/01/2025 14:41

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:20

Recebidos os autos
19/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Publicação
15/07/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 11:28

Recurso Especial
12/07/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/07/2024 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802091-14.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Irene Véra da Silva Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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