16/06/2025 17:32

Processo Reativado
16/06/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 03:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:39

Recebidos os autos
12/02/2025 14:39

Recebidos os autos
20/05/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803255-66.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leticia Aparecida da Silva Estigarribia - Decisão: 01.

Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
26/04/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:30

Recebidos os autos
26/04/2024 05:30

Outras Decisões
25/04/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:58

Homologada a Transação
05/04/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:01

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:44

Recebidos os autos
25/01/2024 14:44

Outras Decisões
13/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803068-06.2023.8.12.0002

Associacao dos Proprietarios e Moradores...

Bom Futuro Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Romulo Almeida Carneiro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0820411-50.2021.8.12.0110

Lucimara da Silva Magalhaes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801585-12.2021.8.12.0001

Jonas Scariot Batista

Alvorada Comercio de Produtos Agropecuar...

Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801585-12.2021.8.12.0001

Alvorada Comercio de Produtos Agropecuar...

Jonas Scariot Batista

Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0803486-90.2023.8.12.0018

Isabele Ferreira Carvalho Leonel

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 14:25

Exibir Processo