14/03/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:13

Recebidos os autos
06/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:37

Recebidos os autos
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:41

de Conciliação
06/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:26

Recebidos os autos
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 19:02

Recebidos os autos
19/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:50

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:23

Arquivado Provisoriamente
30/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858500-13.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Alexsandra Alves Gonçalves, Gand Grosskopff, Janir Espindola Ortega Alves - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória d ep. 345/349: "ISSO POSTO, SUSCITA-SE o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para que seja determinado que o presente ação tenha seu trâmite no âmbito da 2ª Vara de Fazenda e Registros Públicos desta comarca, de modo que se registra o conflito negativo de competência e remete-se a matéria para decisão do E.

TJMS.

No mais, nos termos do art. 66, II, do NCPC, determina-se ao cartório que proceda à expedição e remessa de ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça de MS, devidamente instruído com as cópias necessárias ao julgamento do conflito suscitado - cópia da petição inicial e da decisão proferida pelo juízo suscitado que remeteu os autos a este Juízo (arts. 36, II 'c' do CODJ e 131, 'c' do RITJMS) - com as cautelas de praxe."
26/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:45

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:24

Recebidos os autos
25/04/2024 19:24

Decisão ou Despacho
23/04/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 15:40

Recebidos os autos
22/04/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 15:05

Recebidos os autos
20/12/2023 15:05

Declarada incompetência
11/12/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 08:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/12/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/10/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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