TJMS - 0804434-71.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 11:28
Transitado em Julgado em data
-
21/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 04:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0804434-71.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Valde Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 77/80: Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Isento de custas, uma vez que o presente feito tramitou por este Juizado Especial, e não se enquadra a hipótese em nenhuma das elencadas no parágrafo único do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Levante-se eventuais restrições. -
20/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 19:18
Recebidos os autos
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08/05/2025 19:17
Expedição de tipo de documento.
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08/05/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 19:17
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
24/04/2025 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2025 12:02
Juntada de Petição de tipo
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08/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 04:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0804434-71.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Valde Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - Vistos, etc.
Fl. 70: Indefiro, porquanto, no presente caso, já houve pesquisa de bens via SISBAJUD.
Oportuno registrar que incumbe ao interessado buscar, por seus próprios meios, bem(ns) pertencente(s) ao devedor para a satisfação de seu crédito, indicando-o(s) à penhora, em especial diante de prestação jurisdicional gratuita e de procedimento regido pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade (art. 2º, Lei nº 9.099/95).
Não é admissível à parte exequente valer-se do Poder Judiciário como órgão investigativo para localizar bens em nome da parte executada, caso inexistam bens passíveis de penhora.
Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora que se encontram no nome da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos.
Cumpra-se. Às providências -
07/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 13:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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31/03/2025 13:44
Recebidos os autos
-
31/03/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/03/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 05:20
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 05:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 10:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
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01/11/2024 17:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/10/2024 17:33
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 07:20
Juntada de Petição de tipo
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10/10/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0804434-71.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Valde Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - FL. 52: ...
Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD. -
04/10/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 11:59
Decorrido prazo de parte
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03/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 08:17
Juntada de tipo de documento
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27/08/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 18:07
Expedição de tipo de documento.
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21/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 11:05
Recebidos os autos
-
09/08/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 17:18
Evolução da Classe Processual
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30/07/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
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30/07/2024 17:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/07/2024 17:16
Processo Reativado
-
19/07/2024 15:03
Juntada de Petição de tipo
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27/06/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 10:26
Transitado em Julgado em data
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11/06/2024 16:12
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:12
Expedição de tipo de documento.
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11/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:12
Homologada a Transação
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10/06/2024 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:54
de Conciliação
-
20/05/2024 09:30
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Victor Lopes Bangoim (OAB 22737/MS) Processo 0804434-71.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valde Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
25/04/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 12:20
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 17:37
de Instrução e Julgamento
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19/02/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
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07/02/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 07:16
Expedição de tipo de documento.
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27/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 09:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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