TJMS - 0802019-06.2023.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 12:57
Recebidos os autos
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15/06/2024 00:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 08:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 11:07
Homologada a Transação
-
31/05/2024 11:06
Recebidos os autos
-
31/05/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2024 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0802019-06.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ivanilda Francisca de Souza Simões - DESPACHO: Item V - Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. -
26/04/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 15:37
Recebidos os autos
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24/04/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 07:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:18
Recebidos os autos
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05/02/2024 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/01/2024 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/01/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 07:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2024 18:48
Recebidos os autos
-
17/01/2024 18:48
Determinada Requisição de Informações
-
10/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:38
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 11:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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