TJMS - 1406673-77.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 13:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2024 09:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 09:38
Recebidos os autos
-
07/05/2024 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:47
INCONSISTENTE
-
06/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406673-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: C.
G.
G.
Paciente: R.
L.
V.
L.
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar C/ Mulher da Comarca de Campo Grande Vítima: N. de S.
Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de R.
L.
V.
L., ante a perda superveniente do objeto. -
03/05/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 14:16
Prejudicado o recurso
-
30/04/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:38
INCONSISTENTE
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406673-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: C.
G.
G.
Paciente: R.
L.
V.
L.
Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar C/ Mulher da Comarca de Campo Grande Vítima: N. de S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 18:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/04/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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