TJMS - 0800473-94.2022.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:33
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO - CORREÇÃO DO ERRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO CONFORME FIXAÇÃO DA SENTENÇA - RESULTADO DO JULGAMENTO MANTIDO - RECURSO ACOLHIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR ERRO MATERIAL.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
25/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/06/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima Julgamento Virtual Iniciado -
20/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/06/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima EMENTA: APELAÇÕES ÃO CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO - INDEFERIDO.
MÉRITO: INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - NECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - ILEGALIDADE NA NOTIFICAÇÃO FOI FEITA POR MEIO ELETRÔNICO (SMS OU E-MAIL) - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVE SER FIXADO DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 1.000,00 PARA R$ 5.000,00 - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA PARTE REQUERIDA CONHECIDO E NÃO PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negram provimento ao recurso de Boa Vista Serviços S/A e deram provimento ao apelo de Rosiane Nelson de Oliveira, nos termos do voto do relator.. -
28/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800473-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelada: Rosiane Nelson de Oliveira Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Interessado: Iolanda Michelsen Pereira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Kleber Franjotti de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800617-18.2023.8.12.0031
Banco Bradesco S.A.
Joao Dias de Brito
Advogado: Milton Junior Lugo dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 17:10
Processo nº 0800617-18.2023.8.12.0031
Joao Dias de Brito
Banco Bradesco S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 10:15
Processo nº 0800578-81.2023.8.12.0011
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Adevair Aparecido Monteiro
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 17:16
Processo nº 0800578-81.2023.8.12.0011
Adevair Aparecido Monteiro
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Aziz Saravy Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2023 17:20
Processo nº 4000314-91.2024.8.12.9000
Brahitner Henrique Aurelio da Silva
Juizo da Vara Criminal Infancia e Juvent...
Advogado: Brahitner Henrique Aurelio da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 17:20