01/07/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 10:08

Recebidos os autos
03/04/2025 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 17:31

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 14:35

Recebidos os autos
10/02/2025 14:35

Decisão ou Despacho
07/02/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Villalba Ribeiro (OAB 153522/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos, Tatiane Maltas da Cruz - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por MÁRCIO CARLOS DA FONSECA em face de EPIMAR PISCINAS, INÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO, LETÍCIA SILVA JERÔNIMO DOS SANTOS e TATIANE MALTAS DA CRUZ, com a consequente condenação dos requeridos a devolver ao autor o valor total de R$ 22.500,00 pagos, à ressarcir o prejuízo material de R$ 5.051,05 e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.

Os valores a ser devolvidos deverão sofrer correção monetária pelo IGPM-FGV a contar de cada pagamento realizado, e ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Já o valor do prejuízo material deverá sofrer correção nos mesmos termos, mas incidentes apenas a partir da citação, conforme art. 405 do Código Civil.****Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
14/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Recebidos os autos
17/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:37

Homologada a Transação
27/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Franklin Villalba Ribeiro (OAB 153522/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos - FL. 117: ... "Aguarde-se a entrada da contestação da parte requerida nestes autos, após, intime-se o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias.

Na sequência, venham os autos conclusos para sentença."
16/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:17

de Conciliação
15/07/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da parte autora acerca do CANCELAMENTO da audiência, cnf. fls. 58.
20/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
26/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:44

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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