TJMS - 0800316-08.2023.8.12.0052
1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/11/2024 11:18
Recebidos os autos
-
05/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/06/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 12:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/06/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 11:23
Recebidos os autos
-
21/06/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:36
Juntada de Petição de Apelação
-
22/05/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
-
22/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/05/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 13:24
Juntada de Mandado
-
13/05/2024 15:45
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/05/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 18:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0800316-08.2023.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Claudemir Assis dos Santos - Posto isso, nos termos da fundamentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia e - CONDENO o réu CLAUDEMIR ASSIS DOS SANTOS, qualificado, aplicando-lhe as penas do artigo art. 331 do Código Penal, no total de 8 (oito) meses de detenção. - ISENTO o réu do pagamento das custas e despesas processuais, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita. - REVOGO eventuais medidas cautelares impostas ao réu. -
30/04/2024 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
-
30/04/2024 18:51
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 08:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:02
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 10:52
Recebidos os autos
-
11/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:51
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 17:14
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 15:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/03/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
-
25/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:51
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 03:12
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2024 16:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/01/2024 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/08/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 17:07
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 10:02
Recebidos os autos
-
13/06/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 19:37
Recebidos os autos
-
05/06/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
02/06/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 17:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 05:20:00, Juizado Especial Adjunto.
-
01/06/2023 15:31
Recebidos os autos
-
01/06/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 16:02
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 20:21
Recebidos os autos
-
22/05/2023 20:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/04/2023 02:19
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 21:05
Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
-
31/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 07:33
INCONSISTENTE
-
27/03/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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