21/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:25

Recebidos os autos
12/08/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 18:22

Recebidos os autos
05/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 13:45

Processo Reativado
17/05/2024 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS), Mateus Henrique de Aquino Ferri (OAB 27059/MS) Processo 0830076-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carina Ribeiro Basto Pereira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do art.487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Homologada a Transação
12/04/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 08:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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