03/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:33

Apensado ao processo numero do processo
05/05/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:22

Recebidos os autos
28/04/2025 13:22

Transferência de Processo - Saída
28/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:16

Recebidos os autos
17/03/2025 16:15

Outras Decisões
17/03/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 21:43

Recebidos os autos
06/03/2025 21:43

Recebidos os autos
04/07/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:36

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:41

Recebidos os autos
21/05/2024 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 14:33

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Corsino Somma (OAB 27204/MS) Processo 0801070-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Corsino Somma, Corsino Somma - Réu: Hapvida Assistência Médica S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de promover a autorização e efetiva cobertura ao autor do procedimento cirúrgico denominado "dermolipectomia para correção de abdome em avental", nos termos do pedido médico de f.10.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Recebidos os autos
12/04/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Homologada a Transação
12/04/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:07

de Conciliação
01/03/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 14:05

Recebidos os autos
23/01/2024 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 15:29

Recebidos os autos
22/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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